| Projeto: |
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PL 658 17/09/2013 (ver documento) |
| Processo: |
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01-658/2013
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0658-2013 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0658-2013
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| Promulgação: |
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LEI 16.202 de 21/05/2015 (ver documento) |
| Promovente: |
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Aurélio Miguel |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESPAÇO LIVRE, LOCALIZADO NA ALTURA DO NÚMERO 651 DA AV. FRANCISCO MONTE'ALVERNE, COMO PRAÇA HELENA MÂCRI, DISTRITO DE RAPOSO TAVARES-BUTANTÃ |
| Assunto: |
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DENOMINACAO / ESPACO LIVRE / FRANCISCO MONT'ALVERNE ( AVENIDA ) / HELENA MACRI ( PRACA ) / JARDIM DAS ESMERALDAS / LOGRADOURO PUBLICO / RAPOSO TAVARES ( DISTRITO ) |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0160-2014
ver documento Urb0816-2014
ver documento Educ1395-2014
ver documento Fin0624-2015
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 12/09/2013 | Encaminhado em 18/09/2013 | | PESQUISA | Recebido em 18/09/2013 | Encaminhado em 20/09/2013 | | CCJ | Recebido em 23/09/2013 | Encaminhado em 17/03/2014 | | URB | Recebido em 18/03/2014 | Encaminhado em 29/07/2014 | | EDUC | Recebido em 04/08/2014 | Encaminhado em 18/11/2014 | | FIN | Recebido em 18/11/2014 | Encaminhado em 24/04/2015 | | SGP23 | Recebido em 27/04/2015 | Encaminhado em 22/05/2015 | | ARQUIVO | Recebido em 22/05/2015 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 06/05/2015
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 492/2013 de 21/10/2013 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 06/01/2014 atraves do(a) OF ATL 01/14 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações acerca do pl 658/13, atraves do Documento Recebido nro. 1/2014
Oficio CMSP 904/2015 de 06/05/2015 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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21/05/2015. Motivo: PROMULGADO |